O ano de 2019 começou com os jornais divulgando quase um déjà vu para os brasileiros. Entre os dias 4 e 6 de janeiro, em Fortaleza (CE), facções criminosas começaram uma onda de violência deixando uma pessoa morta e vários ônibus, repartições e até mesmo um viaduto depredados com os ataques . Dois anos antes, uma série de notícias chocou o Brasil: entre os dias 1 e 6 de janeiro de 2017, cerca de 200 pessoas foram mortas brutalmente em conflitos entre facções nos presídios da região Norte. É sobre essa memória emergencial que trata o kit de novembro da Panaceia com o livro “A Guerra: A Ascensão e Queda do PCC e o Mundo do Crime no Brasil”, dos pesquisadores Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias.

Há algo de podre nos domínios da Segurança Pública no Brasil, e não é de ontem. A relação entre o mundo do crime e os governos parece ser, ao mesmo tempo, a do pirotécnico e a do bombeiro, só que sem papéis fixos.

Indicado pelo curador Luiz Eduardo Soares, “A Guerra” vem chamando atenção pela atualidade da pauta e pelo alcance da pesquisa dos autores. Como pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (USP) e jornalista, Bruno Manso convidou Camila Nunes, que é professora universitária e esteve envolvida com trabalhos em penitenciárias desde 2000, para escrever um livro a quatro mãos sobre o mundo do crime, com sua história, organização e contradições.

Como Bruno explica, “Em pouco mais de 20 anos, o Brasil passou de 90 mil presos para 760 mil. Ao contrário do que se esperava, em vez de controlar os crimes, a partir de determinado momento as prisões passaram a fortalecer as lideranças das facções “. Há algo de podre nos domínios da Segurança Pública no Brasil, e não é de ontem. A relação entre o mundo do crime e os governos parece ser, ao mesmo tempo, a do pirotécnico e a do bombeiro, só que sem papéis fixos.

Talvez por isso o receituário para  resolver o problema continue sendo o mesmo: a militarização. Esse santo remédio do Estado para sanar os males do tráfico de drogas, das organizações criminosas e do encarceramento massivo parece não ter data de validade. Aliás, como Camila comenta a respeito da ampla apologia à militarização nas eleições de 2018, “significa a reiteração e exacerbação daquilo que, a despeito de ser vendido como o “novo”, na verdade, já vem sendo feito desde sempre”.

Para entender como essa guerra corroída ainda se mantém tão firme, os autores foram atrás de suas raízes cravadas na história recente do Brasil. Numa pegada jornalística, Bruno e Camila fazem uma radiografia do conflito entre facções criminosas – com foco no PCC – e o Estado, apurando criteriosamente os dados colhidos em suas carreiras e mesclando-os de forma inteligente de forma a dar, a cada capítulo, esquinas que surpreendem mesmo o leitor que já conhece o assunto.

Confira a entrevista exclusiva dos autores à Panaceia.

Como vocês chegaram à questão do sistema carcerário brasileiro e como foi para escrever o livro “A Guerra”?

Camila: Durante a realização de parte da pesquisa de campo para os projetos que realizei com a comunidade carcerária, eu dialogava de forma recorrente com Bruno e, logo depois, ele me convidou para escrever o livro a quatro mãos. Foi uma ótima oportunidade de utilizar parte do material colhido no âmbito das pesquisas, com os materiais, informações e conhecimento que fomos acumulando durante esses mais de 10 anos, pois eu já vinha estudando unidades prisionais desde os anos 2000 – como voluntária e como acadêmica ali dentro. Então foi a chance de amarrar esses estudos numa narrativa que fizesse sentido diante do que vimos neste período e do que estávamos acompanhando naquele ano de 2017 (em que a violência bruta, novamente, transbordava dos muros das prisões e deixava a sociedade mais uma vez “estarrecida”).

Bruno: Por isso nós partimos das rebeliões ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2017 no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte com quase 200 mortos para tentar explicar como havíamos chegado àquela situação. Acontece que, na reconfiguração do mercado criminal brasileiro, as facções e os presídios foram lugares importantes para a gestão feita do lado de fora. Em pouco mais de 20 anos, o Brasil passou de 90 mil presos para 760 mil. Ao contrário do que se esperava, em vez de controlar os crimes, a partir de determinado momento as prisões passaram a fortalecer as lideranças das facções. Explicar como se deu esse processo é um dos pontos principais do livro.

No livro de vocês há muitas referências à organização ética do PCC e às mudanças na compra e venda de drogas a partir da criação dele, em 31 de agosto de 1993. O que essas mudanças dizem sobre o crime organizado no Brasil?

Bruno: A aposta do PCC no tráfico de drogas para financiar as atividades da facção vai ocorrer principalmente depois de 2003, quando a turma de Marcola assume o comando. Nesse período, a popularização dos celulares foi fundamental para a tecer a rede de parceiros a partir dos presídios, já que possibilita a realização de diálogos entre o lado de dentro e o de fora e entre os presídios.

Como o tráfico ainda envolve muito dinheiro, com o tempo os integrantes do PCC vão compreendendo o valor das regras para ganhar mais dinheiro e fortalecer as relações comerciais, ampliando seus negócios. Como o PCC domina 90% dos presídios de SP (segundo estima o Ministério Público paulista), eles conseguem exercer esse papel de agência reguladora do mercado, controlando os comportamentos daqueles que passam pelo sistema. Por essas regras não visarem benefícios apenas aos integrantes do PCC, mas o mercado das drogas em geral, que se torna menos custoso e mais previsível, todos têm a ganhar e por isso se dispõem a obedecer.

Menos guerra significa lucros mais elevados e maior capacidade de planejamento. A hegemonia no controle do mercado paulista contrasta com o que ocorre em outros estados, onde a competição com grupos locais promove muita instabilidade e violência. Essa é uma das leis da Narcoeconomia: competição em mercados com muito lucro e armas tendem ser sinônimo de violência.

Na tentativa de extinguir o crime organizado, vocês destacam várias atuações da polícia e dos órgãos de segurança pública que passaram por cima das leis. Em 2006, por exemplo, é citado o número de mortos na guerra entre a polícia e as facções: “Entre os dias 12 e 21 de maio, morreram 564 pessoas (59 agentes públicos e 505 civis)”. O que isso revela sobre as políticas de combate ao crime tão pregadas nesses últimos tempos?

Camila: O fortalecimento de uma perspectiva militarizada da segurança pública que está no cerne das propostas políticas de vários candidatos vencedores nas últimas eleições – no plano federal e nos Estados, destacando-se os discursos dos governadores eleitos em São Paulo e no Rio de Janeiro – mais uma vez significa a reiteração e exacerbação daquilo que, a despeito de ser vendido como o “novo”, na verdade, já vem sendo feito desde sempre.

Infelizmente, essa postura tende a aprofundar os graves problemas que o Brasil vive em termos de segurança e de direitos básicos. Mas nada de novo no front, pois mesmo durante os governos do PT e em muitos Estados governados pelo PT (destaco Bahia e Ceará) esse é o padrão de atuação do Estado. Portanto, o presidente e seus seguidores estão apresentando uma fórmula velha e arcaica como se ela fosse nova. Óbvio que não há nada de novo nisto que está aí. 

Bruno: Poucos grupos produzem tanta informação sobre si próprio como o PCC. Tanto salves como balanços, nome de filiados – por causa da cobrança de mensalidades – tudo isso costuma aparecer conforme as apreensões ocorrem. O problema não parece ser a falta de investigação, mas as próprias estratégias equivocadas da segurança pública, que colocam todas as fichas no patrulhamento ostensivo e na prisão em flagrante, superlotando os presídios com jovens que viram massa de manobra para esse grupo. É como se usássemos um mesmo remédio que agora se tornou nosso mais forte veneno.

Mapa da densidade do PCC pelo Brasil

Vocês trazem trechos completos dos salves, os comunicados internos do PCC. Como eles funcionam e qual o papel deles nessa guerra?

Camila: Os salves são documentos através dos quais o PCC – e, de maneira menos sistemática, as demais facções – se comunica internamente (com avisos, informações, orientações, ordens, pedidos, etc.) e externamente (avisos, informações). Eles podem ter caráter informativo, prescritivo, descritivo, “doutrinário”. Eles circulam através de bilhetes de papel ou através de smartphones. Os salves fazem circular informações e decisões básicas dos negócios (ou seja comerciais, econômicos), mas também da sua “política”, seus discursos e narrativas, assim como das relações e conexões que estabelece com diferentes atores ou das guerras e conflitos que trava com outros tantos. O acúmulo de informação e de documentos -assim como de contatos – permitiu a reunião de um volume grande desses comunicados, dos quais apenas um fragmento foi utilizado no livro.

Bruno: Como a Camila disse, os celulares foram fundamentais para permitir que o lado de dentro conversasse com o de fora e assim passasse a tecer a rede de parcerias que dariam a cara dessa nova cena criminal. A popularização dos celulares a partir dos anos 2000 transformou os presídios no Brasil e permitiram que esses lugares se tornassem escritórios para planejar atividades criminais.

As tentativas de conter o avanço do crime, por vezes, levaram o Estado a ter ações violentas. O que se poderia dizer dessa “conduta de guerra” e por que ainda há tantas pessoas acreditando nela?

Bruno: A crença na guerra e em ações violentas produziram as facções e o PCC. Muita gente acreditava que uma polícia violenta nos bairros pobres iria causar temor e obediência entre aqueles que se viam como alvo dessas forças. Não foi o que ocorreu. Ao ver certos grupos e bairros como inimigos, promovemos sensação de raiva e revolta que foram muito bem trabalhadas pelas lideranças prisionais. O que eles argumentam? A polícia e o Estado nos vêem como inimigos. Então vamos nos organizar e lutar contra esse sistema, mesmo que seja para morrer cedo ou perder a liberdade. O centro do discurso do PCC é “o crime fortalece o crime”, nosso inimigo é a polícia. A violência do Estado deu veracidade a esse discurso que se torna sedutor ao jovem que se sente humilhado e perseguido pelo sistema.

Vocês destacam várias tentativas de ocultamento das verdades sobre o sistema carcerário e as organizações criminosas como o PCC. Há, inclusive, uma fala de Ferreira Pinto, antigo secretário adjunto da administração penitenciária de São Paulo, em que ele diz: “o PCC era aquilo que não devia ser nomeado nem discutido”. O que se pode dizer dessa característica, o que ela produz?

Camila: Especialmente no estado de São Paulo, o PCC sempre foi um “tabu”. Foi adquirindo cada vez mais essa característica com o passar dos anos e, obviamente, conforme o seu crescimento e os seus contornos foram ficando mais conhecidos e difíceis de esconder. Penso que o Governo de São Paulo (que, apesar de diferentes gestões é um continuísmo que data de, pelo menos, 1994) nunca soube bem o que fazer com PCC. No começo, considerou-se que era só abafar os relatos sobre sua existência dentro das prisões que bastaria para que esse grupo – como tantos outros que existiam – desaparecesse, sendo dissolvido pela massa carcerária, transformado numa miríade de novas ou velhas quadrilhas.

Conforme o PCC passou a dar sinais de que era diferente, que não desapareceria tão facilmente e o governo passou a se beneficiar desta “força” como um agente da manutenção da ordem prisional e da estabilidade, a relação mudou. A “ingenuidade” inicial – ligada à ideia de que rapidamente aquele grupo desapareceria – passou a constituir como uma relação de acomodação, onde todos ganham e que a verdade não é dita. O PCC se tornou um ator político a partir de 2001 e, principalmente e de forma mais clara e importante, a partir de 2006. A partir daí, a negativa sobre a importância do PCC estava relacionada à manutenção de uma arquitetura da “paz” e da estabilidade que dava ao grupo político no poder condições de construir uma narrativa da sua “eficiência” na segurança pública e no sistema prisional que era difícil contestar – com exceção do fator PCC que desestabilizaria esse discurso político facilmente e que, por isso mesmo, foi sendo sufocado de forma contundente.

Onde vocês conseguem perceber que o livro tem circulado mais? Qual perfil de leitor tem se interessado pelo “A Guerra”?  

Bruno: Nesse primeiro momento, temos recebido bastante retorno de gente que já participa dos debates sobre o assunto, onde houve boa repercussão. A imprensa também se interessou bastante e foram publicadas muitas matérias sobre o tema. Talvez o assunto ainda assuste o público mais amplo, porque o tema é difícil de engolir e assusta. 

Camila: Não dá para ter uma dimensão muito exata, mas as redes sociais acabam dando um termômetro. Eu me surpreendi após o lançamento do livro por ter recebido mensagens de diversas pessoas que atuam em áreas completamente diferentes – uma médica, uma biomédica, uma arquiteta dentre outras – e que queriam debater o livro, saber mais, discutir o problema da violência no Brasil e, especialmente, o papel do Estado como produtor disso tudo.

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Esta é uma entrevista exclusiva dos autores de  “A Guerra: A Ascensão e Queda do PCC e o Mundo do Crime no Brasil” para a Panaceia.

O livro foi indicação do antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares para o kit do mês de novembro.

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A Guerra: A Ascensão e Queda do PCC e o Mundo do Crime no Brasil. Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias. Todavia, 344 págs.

 

crédito da foto de destaque: Carla Arakaki

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