Curador da 10ª edição da Panaceia, em dezembro de 2018, o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares comenta a seguir o seu novo livro, “Desmilitarizar”, uma análise dos equívoco das política de segurança pública no Brasil.

Confira também a conversa de Luiz Eduardo com o Estúdio Fluxo onde falam das “ciências desumanas” e da guerra ao público.

Por que ocorre na segurança pública uma inversão de valores e prioridades?

Luiz Eduardo Soares: A polícia mais numerosa é a militar. Ela é proibida de investigar, de acordo com o artigo 144 da Constituição, que define a arquitetura institucional da segurança pública. Lá está dito que cabe à Polícia Civil investigar, e à Militar, o trabalho ostensivo, preventivo, uniformizado. Essa divisão entre duas polícias constitui um modelo que só existe no Brasil e que, obviamente, não deu certo. Mais de 70% dos profissionais de segurança pública não concordam com ele. A PM está presente em todas as cidades e é pressionada a produzir. Mas como ela prende se não investiga? Só lhe resta prender por flagrante delito. Mais de 80% dos casos são de um crime mais simples. A lei de drogas é o grande instrumento para o trabalho do policial militar. O policial militar captura o varejista, sem investigação. O encarceramento em massa decorre do casamento perverso entre nosso modelo policial e a lei de drogas.

Por que chegamos a esse ponto?

LES: Há muitos anos, os governos dão velhas respostas. Quando damos mais do mesmo obtemos o mesmo resultado, apenas intensificado. E continuamos nas operações às cegas, matando 61 mil seres humanos por ano, e promovendo um verdadeiro genocídio de jovens pobres e negros por conta da brutalidade do Estado. A população passou a clamar por soluções miraculosas, messiânicas, autoritárias, que impusessem a ordem. Vamos acreditando que para vencer o crime é preciso uma polícia violenta, que não respeite limites, a Constituição ou os direitos humanos. Com isso vamos degradando as nossas instituições, e gerando núcleos de interesse que favorecem o surgimento de milícias.

O seu livro faz uma defesa enfática da desmilitarização das polícias. Bolsonaro propõe o oposto disso. Estamos entrando em um período de trevas?

LES: É tão obscura a situação que nem percebemos que estamos imersos nessas trevas. O governo Bolsonaro aponta no sentido do estímulo à violência policial, que elogia e celebra a ignorância. É a intensificação de um processo que nos levou a esse desastre. O Estado precisa parar de matar e reorganizar as polícias sob a égide da legalidade constitucional, valorizar os seus policiais na ponta, reformar as estruturas de organização. As nossas são velhas e inteiramente incapazes de operar no século XXI, são uma herança da ditadura. Precisa também criar políticas de proteção da vida, sobretudo dos jovens.

Como seria possível desmilitarizar as polícias?

LES: As polícias do mundo que têm algum destaque fazem o ciclo completo. Muita gente pensa que isso se dá por unificação. Mas a unificação se aplica quando tem uma polícia pequena. Em São Paulo, onde há mais de 100 mil policiais, quase um terço das Forças Armadas brasileiras, não dá. Podemos ter polícias metropolitanas ou municipais em São Paulo, desmilitarizadas, com ciclo completo, e destaco aqui uma grande bandeira da massa policial, a carreira única. Há duas polícias dentro das polícias civis, militares ou federais: a instituição dos delegados e não delegados, e a dos oficiais e não oficiais. Só em alguns casos, como na Civil, é possível fazer um concurso público para delegado. Mas há jovens recém-saídos das universidades, com 20 e poucos anos, que podem dirigir um grupo de homens e mulheres civis muito mais experientes.

“Desmilitarizar”. Luiz Eduardo Soares. Boitempo, R$ 57.

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